Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para o exercício financeiro de 2021.
Lei Ordinária 3341/2020
de 02/09/2020
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Lei Ordinária 3340/2020
de 26/08/2020
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3339/2020
de 26/08/2020
“Abre Crédito Adicional Especial e Altera a Lei Municipal nº 3.301 de 30 de outubro de 2019 que versa sobre concessão de subvenção, auxílio e contribuições às entidades que específica para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3338/2020
de 26/08/2020
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3337/2020
de 26/08/2020
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.”
Lei Ordinária 3336/2020
de 13/08/2020
“Altera dispositivo da Lei Municipal 3.326/2020 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3335/2020
de 13/08/2020
“Suprime dispositivos da Lei Municipal 3.326/2020 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3334/2020
de 13/08/2020
“Dispõe sobre a correção de nome de rua no Loteamento/Bairro Fátima II da Lei Municipal nº 3.331 de 02 de julho de 2020.”
Lei Ordinária 3332/2020
de 02/07/2020
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
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