“Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de Esportes e dá outras providências.”
Lei Complementar 8/2019
de 07/08/2019
“Altera Lei Complementar n° 2.385, de 21 de dezembro de 2017-Plano Diretor Participativo do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.”
Lei Complementar 6/2019
de 23/05/2019
“Corrige erro material na Lei Complementar n° 004/2019.”
Lei Complementar 5/2019
de 22/05/2019
“Altera a Lei Complementar n° 2.644, de 02 de Setembro de 2019.”
Lei Complementar 4/2019
de 23/05/2019
“Consolida cargos e vagas, revoga Lei Complementar e dá outras providências.”
Lei Complementar 3/2019
de 28/03/2019
“Altera a Lei Complementar Municipal n° 2.568 de 02 de fevereiro de 2010 e revoga os §§ 3° e 4° da Lei Complementar n° 2.755, e dá outras providências.”
Lei Complementar 2/2019
de 21/03/2019
“Altera a Lei Complementar Municipal n° 2.352 de 09 de novembro de 2007 que versa sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí, altera a Lei Complementar n° 003 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências.”
Lei Complementar 1/2019
de 20/02/2019
"Dispõe sobre a criação de vagas no quadro dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí-MG e estabelece diretrizes segundo a Lei n° 2.041 de 27 de junho de 2002."
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