“Altera redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal 3.154/2017 e dá outras providências”.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.”
Veja Mais“REVOGA LEI MUNICIPAL 3.356/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais” Revoga a Lei Municipal nº 3.220 de 19 de setembro de 2018.”
Veja MaisObriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas dos Familiares de Vítimas e dos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente da COVID-19
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3191, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências
Veja Mais“Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Gonçalo do Sapucaí.”
Veja Mais“Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de São Gonça (...)
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