Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vêm na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO cons  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO, con  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

O município de São Gonçalo do Sapucaí/ MG nos últimos anos tem se tornado um polo de extração de minério.  Dado o impacto ambiental e financeiro de tal atividade, faz-se necessária grande mobilização do Poder Público na regulamentação e fiscalização da extração, tendo como objetivo diminuir os impac  (...)

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., informações acerca de quais obras foram realiz  (...)