Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG

Autor : Walter Duarte
Indicação 4/2024
de 16/02/2024

O Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 169 do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja distribuído ovos de páscoa para os todos os alunos da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

A solicitação é uma forma de resgatar a distribuição de ovos d  (...)

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Indicação 36/2023
de 02/10/2023

Os vereadores abaixo signatários, nos termos do art. 169, do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente ao planejar e organizar o Mercado de Natal deste ano, seja dada preferência às instalações de comerciantes locais. Isso não   (...)

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Requerimento 114/2023
de 01/09/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

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Indicação 31/2023
de 01/09/2023

Os vereadores abaixo signatários, nos termos do Art. 169 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada terraplanagem no local que será realizado o rodeio utilizando-se dos maquinários e demais suportes que o Poder Executivo possua.

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Moção 11/2023
de 27/04/2023

A Câmara de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, pelo Presidente da Câmara Plínio Domingues, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, propor para apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Aplausos a Escola Estadual Dr. João Pinheiro, pelos seus 115 anos.

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Moção 10/2023
de 27/04/2023

A Câmara de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, pelo Presidente da Câmara Plínio Domingues, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, propor para apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Aplausos a Escola Estadual Lúcio de Mendonça, pelos seus 59 anos.

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Requerimento 57/2023
de 20/04/2023

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che  (...)

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Requerimento 36/2023
de 20/03/2023

O vereador abaixo subscrito, no exercício de seu mandato na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., que ao rescindir os contratos dos agentes de combate  (...)

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Requerimento 34/2023
de 17/03/2023

Os vereadores abaixo subscritos, no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., informações acerca de quais obras foram realiz  (...)

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Requerimento 28/2023
de 09/03/2023

O vereador abaixo subscrito, no exercício de seu mandato, vem, nos termos do artigo 132, inciso IX, c/c artigo 168, caput, c/c artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V.Ex.ª, o fornecimento do nome e dos dados de todo  (...)

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