Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano destinado a realização de obras para o desvio do Córrego Esperança, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.218, de 26 de novembro de 1980, para modificar a composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de São Lourenço/MG.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.378.470,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais) as dotações do Município de São Lourenço/MG.
Veja MaisInsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Veja MaisAutoriza a utilização de recursos do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento (FEIOS) na execução de obras de drenagem urbana e aquisição de imóvel destinado à contenção de inundações, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Cultural Bangalo da Capoeira.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Amanhecer S/C.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço para o período de 2026 a 2029.
Veja MaisDispõe sobre a concessão onerosa para exploração e operação do serviço público de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.
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