Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Resolução 397/2024
de 05/02/2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a modificar o horário das reuniões ordinárias.                                                                                               

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Resolução 396/2023
de 20/11/2023

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a prever o uso do sistema de processamento de proposições por meio eletrônico.                               

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Resolução 395/2023
de 08/11/2023

Autoriza a concessão de cestas de natal aos servidores e assessores da Câmara Municipal de São Lourenço.                                                                                           

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Resolução 394/2023
de 08/11/2023

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a alterar a ordem de trabalho do expediente das sessões ordinárias e para prever a leitura resumida das proposições.

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Resolução 393/2023
de 12/06/2023

Altera a Resolução nº. 357/2018, para majorar os limites para a concessão de adiantamentos no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço – MG e dá outras providências.

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Resolução 392/2023
de 12/06/2023

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, e dá outras providências.

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Resolução 391/2022
de 08/12/2022

Autoriza a concessão de cestas de natal aos servidores e assessores da Câmara Municipal de São Lourenço.                                                                                           

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Resolução 390/2022
de 18/05/2022

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.                                                           

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Resolução 388/2022
de 09/02/2022

Altera a Resolução nº. 292/2004, de forma a modificar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço e do protocolo de documentos para o expediente.

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Resolução 387/2021
de 03/12/2021

Altera a Resolução nº. 344, de 06 de março de 2017, de modo a permitir o transporte de alunos da Escola do Legislativo em veículo oficial da Câmara para participação em eventos, competições e gincanas.

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