O Vereador Herbert Santo de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao SAAE / Secretaria responsável pelo contrato de limpeza urbana, solicitando informações detalhadas e documentadas sobre a situação envolvendo a empresa r  (...)

O Vereador HERBERT SANTO DE LIMA, do PV, no uso de suas atribuições regimentais, vem mui respeitosamente requerer que, após lida e aprovada a presente proposição, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fiscalização de Obras para que encam  (...)

Paulo Geovani Silva de Almeida, Vereador do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, em caráter de urgência, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos imediatos sobre a situação financeira da Casa dos Meninos, instituição que,  (...)

Considerando que São Lourenço é uma cidade turística e recebe diariamente diversos ônibus de excursão, sendo indispensável garantir que o manejo de resíduos líquidos sanitários seja feito de forma adequada, ambientalmente segura e em conformidade com as normas de saúde pública;

Paulo Geovani Silv  (...)

Considerando que as políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão;

Considerando que esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária;

Paulo Geovani Silva de Almeida, Vereador do PSB,   (...)

Considerando as demandas da população no que se refere à necessidade de melhor organização dos espaços urbanos, infraestrutura adequada, mobilidade eficiente, acessibilidade e planejamento ordenado do Município;

Considerando que o planejamento urbano se configura como instrumento essencial para a  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes no que diz respeito ao trânsito de nosso município;

Luiz Antônio de Almeida, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, vem REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente da prefeitura que en  (...)

Considerando que alguns auxiliares de saúde bucal obtiveram na Justiça o direito ao recebimento de 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade;

Considerando que outros servidores da mesma função não foram contemplados com o referido percentual, gerando desigualdade no exercício das mes  (...)

Considerando as reivindicações apresentadas pelos funcionários, auxiliares de saúde bucal, que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;

Considerando que tais auxiliares foram admitidos por meio de concurso público nos anos de 2002 e 2008, desempenhando suas funções no referido setor  (...)

Eu, Mariane Papini, vereadora do PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações oficiais e detalhadas exclusivamente sobre a situação dos servidores da   (...)