Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Requerimento 135/2025
de 08/09/2025

Jayson Matheus Rodrigues ("Josafazinho"), Vereador do PP, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, vem REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente da prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

Existe planejamento formal da Admin  (...)

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Requerimento 134/2025
de 08/09/2025

Considerando que o chafariz localizado no calçadão é um dos cartões-postais de nosso município, cumprindo relevante papel de embelezamento urbano e de valorização do espaço público;

Considerando que a limpeza e a manutenção desses espaços públicos são fundamentais para garantir a preservação esté  (...)

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Requerimento 133/2025
de 08/09/2025

Considerando a relevância do trabalho desenvolvido pelos profissionais de apoio no acompanhamento dos estudantes e no fortalecimento do processo educacional em nossa rede de ensino;

Eu, Daniela Aparecida Amaral Bacha, Vereadora do PDT, no uso de minhas atribuições regimentais e após ouvido o Plen  (...)

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Requerimento 132/2025
de 08/09/2025

O Vereador Herbert Santo de Lima (PV), no uso de suas atribuições, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, solicita ao Prefeito Municipal de São Lourenço as seguintes informações:

1. Laudos técnicos e/ou relatórios de vistoria sobre as condições estruturais das pontes do Ribeirão São L  (...)

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Requerimento 131/2025
de 08/09/2025

Considerando que a Lei Municipal n.º 2.986, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários e de cemitério, estabelece em seu artigo 5º que a outorga da concessão não terá caráter de exclusividade, salvo em caso de inviabilidade técnica ou econômica devidamente justificada;

Considerando que   (...)

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Requerimento 130/2025
de 08/09/2025

Eu, Mariane Papini, vereadora do PP, nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Cultura o presente requerimento, para que prestem informações e providências para a criação da Fanfarra Municipal de São Lourenço, iniciativa que já foi   (...)

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Requerimento 129/2025
de 08/09/2025

Eu, Vereador Herbert Santo de Lima, do PV, no uso de suas atribuições legais, venho requerer informações sobre o andamento da Portaria n.º 3.853 - Comissão Especial sobre incompatibilidades de servidores aposentados. No exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e considerando a Portari  (...)

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Requerimento 128/2025
de 08/09/2025

Eu, Mariane Papini, vereadora do PP, requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências quanto à valorização profissional e à redistribuição da função das psicopedagogas no município de   (...)

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Requerimento 127/2025
de 30/08/2025

Considerando a nossa ciência da legalidade e da autonomia da Secretaria Municipal de Educação em elaborar e organizar o calendário escolar, devidamente aprovado pela Superintendência Regional de Ensino;

Considerando que o calendário escolar é  elaborado em conjunto com a comunidade escolar e apro  (...)

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Requerimento 126/2025
de 30/08/2025

Considerando que nos chegam informações de que os alunos de São Lourenço, matriculados no Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Carmo de Minas, utilizam o transporte escolar disponibilizado pela Prefeitura apenas para o trajeto de ida, de segunda a sexta-feira;

Considerando portanto que, de a  (...)

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