Câmara Municipal de São Lourenço - MG

data da última atualização 12/06/2026 14:28
Requerimento 102/2026
de 15/06/2026

A Vereadora Mariane Silva Papini, do partido Progressistas, que este subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando informações acerca das ações atualmente desenvolvida  (...)

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Requerimento 101/2026
de 15/06/2026

A Vereadora Mariane Silva Papini, do partido Progressistas, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e previstas   (...)

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Requerimento 100/2026
de 09/06/2026

O Vereador Herbert Santo de Lima, do Partido Verde (PV), no uso de suas atribuições legais, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que encaminhe ao poder Executivo, especificamente ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgo  (...)

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Requerimento 99/2026
de 09/06/2026

O Vereador Herbert Santo de Lima, do partido do PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. O Município de São Lourenço dispõe de canal formal ( telefônico, pre  (...)

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Requerimento 98/2026
de 09/06/2026

O Vereador Waldinei Alves Ferreira, Partido Socialista Brasileiro (PSB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informaçõe  (...)

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Requerimento 97/2026
de 09/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 3.819/2025, que dispõe sobre a concessão onerosa para exploração e opera  (...)

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Requerimento 96/2026
de 01/06/2026

Considerando a preocupação da população diante das previsões de chuvas intensas e possíveis alagamentos, bem como a necessidade de planejamento preventivo por parte do Poder Público;

Considerando que características atualmente existentes no município, como a impermeabilização do solo decorrente d  (...)

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Requerimento 95/2026
de 01/06/2026

O Vereador Herbert Santo de Lima, do PV – Partido Verde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Louren  (...)

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Requerimento 94/2026
de 01/06/2026

O Vereador Herbert Santo de Lima, do PV, no uso de suas atribuições legais, requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre programas, diagnósticos, protocolos e ações voltadas à saúde mental, à prevenção de riscos psicossociais e à qualidade do ambiente de trabalho dos servidores públicos mun  (...)

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Requerimento 93/2026
de 01/06/2026

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo Municipal, vêm, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e   (...)

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