Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Sr. Jaime Carlos da Silva.
Veja MaisAutoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do país por período superior a 15 (quinze) dias.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Dr. Luiz Fernando de Oliveira Júnior.
Veja MaisAcresce os §§17 e 18 ao art. 139 da Lei Orgânica Municipal, de modo a explicitar autorização para repasse de recursos das emendas parlamentares impositivas, mesmo em ano eleitoral, para hospitais filantrópicos, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes, asilos e outras organizações da so (...)
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Veja MaisDispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública das entidades no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a disponibilização, no sítio eletrônico oficial do Município de São Lourenço, de informações relativas ao serviço de verificação de óbitos domiciliares sem causas violentas.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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