Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Dr. Adauto Lúcio Cardoso.
Veja MaisAutoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do país por período superior a 15 (quinze) dias.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Sr. Geraldo Fernandes dos Santos.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Honorária de São Lourenço à Sr.ª Christian Régia de Souza Biavati.
Veja MaisAcrescenta o art. 111-A, o art. 156-A e parágrafos e art. 156-B e parágrafos na Lei Orgânica do Município, de forma a garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias o direito de receberem o adicional de insalubridade, com base no piso nacional da categoria, o incentivo financeiro adicional re (...)
Veja MaisAcresce o art. 172-A à Lei Orgânica do Município, de modo a estabelecer a realização de audiência pública e autorização legislativa como condições prévias a processos de municipalização de escolas da rede pública estadual.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar a doação de madeira decorrente de poda ou supressão de árvores às entidades privadas sem fins lucrativos.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALÁCTICOS SÃO LOURENÇO.
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