Dispõe sobre a classificação do Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência no âmbito do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Bíblia.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Comenda Nair Castro Oliveira, destinada a homenagear mulheres que tenham prestado relevantes serviços ao município de São Lourenço.
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal de modo a prever o registro do pronunciamento dos Vereadores apenas em meio digital.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Honorária de São Lourenço à Sra. Genilda Lopes Ozorio.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Honorária de São Lourenço à Sra Thais Nakaoka de Matos
Veja MaisAltera a Resolução nº. 335, de 01 de junho de 2015, de forma a prever o reembolso de despesas com pedágio e estacionamento, aumenta o valor das diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes públicos da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e reajusta as gratificações pagas a título de função, comissão e de responsabilidade sobre veículos.
Veja MaisInsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Veja MaisRevoga Lei Municipal nº. 3.597 de 28/06/2023, que “dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais participantes do Projeto Estratégico Saúde em Rede, previsto na Resolução Estadual SES nº. 8.369/22.”.
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