Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Bangalo da Capoeira.                                                                                                                                                             

Altera a Lei Municipal nº. 3.719, de 27/12/2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA, de modo a aumentar o percentual autorizado para abertura de créditos suplementares.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter a nomeação de Diretores e Vice-Diretores escolares eleitos que se aposentaram após a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.                                                 

Institui no Município de São Lourenço – MG o Programa Praça do Conhecimento e dá outras providências.                                                                                                 

Altera a Lei Complementar nº 002/2011, para criar vagas de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, instituir cargos no quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dispor sobre as atribuições das Comissões Permanentes e Especiais do Município de São Lourenço.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 005, de 21 de julho de 2014, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.157/2014 e redefine a estrutura e as atribuições do cargo de Assessor Jurídico no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Lourenço/MG.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 421.996,03 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.                                         

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais) as dotações do Município de São Lourenço