Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 771.840,22 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) às dotações do Município de São Lourenço.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração pela Administração direta e indireta do Município de São Lourenço/MG de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
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Veja MaisAltera o Anexo V da Lei Complementar nº 002/2011, que dispõe sobre o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura, para modificar o símbolo de vencimento do cargo de Secretário Escolar.
Veja MaisInsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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