Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Autor : Rodrigo Martins de Carvalho
Requerimento 105/2021
de 30/08/2021

Considerando que no Código Tributário, em seu artigo 368, Parágrafo Único, o reajuste dos tributos baseia-se no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) e que, até a data atual, o índice supracitado encontra-se em 15,99% (fonte:https://www.melhorcambio.com/igpm);

Marisol Faria do Nascimento Gomes  (...)

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Requerimento 63/2021
de 24/05/2021

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, requerer ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre as cirurgias eletivas em nosso município:

  (...)

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Requerimento 53/2021
de 30/04/2021

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, após ouvir o Plenário, vem por meio deste REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento Pertinente da Prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito de uma microempresa  (...)

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Requerimento 28/2021
de 08/03/2021

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, após ouvir o Plenário, vem por meio deste REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento Pertinente da Prefeitura que envie a esta Casa Legislativa a seguinte informação:

Considerando que foi iniciado  (...)

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Requerimento 27/2021
de 08/03/2021

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, após ouvir o Plenário, vem por meio deste REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

1. Por que alguns profissionais da   (...)

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Requerimento 18/2021
de 22/02/2021

Considerando o risco iminente de proliferação de doenças, bem como inundações e desabamentos no tradicional Beco 901, localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes;

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, após ouvir o Plenário, vem por meio deste REQUERER ao Exm.º  (...)

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Requerimento 4/2021
de 01/02/2021

Considerando que a Administração Municipal anterior, com autorização da Legislatura passada desta Casa Legislativa, ao promover alterações na Lei Complementar nº. 002/2011, retirou a previsão de reajuste anual de 2% (dois por cento) nos salários dos servidores públicos municipais;

Considerando qu  (...)

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Requerimento 3/2021
de 01/02/2021

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, requerer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o transporte público coletivo em nosso município:

1 – Há licitação em andamento?

  (...)

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