Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, vem embasado no Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente da prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

Qual empresa está prestando serviço de li  (...)

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente da prefeitura enviar a esta Casa Legislativa informações sobre a obra do muro de arrimo que margeia a Rua José Simeão Dutra, em  (...)

Considerando o piso nacional do magistério estabelecido por lei federal e de aplicabilidade a todos entes federados;

Considerando que o piso nacional do magistério também deve abranger os profissionais da educação contratados em razão de necessidade temporária de excepcional de interesse público  (...)

Considerando que a Defesa Civil esteve na Associação Esportiva Verdão, espaço este pertencente ao município de São Lourenço, onde foram constatadas, através de laudo técnico, várias irregularidades do campo e do vestiário, o qual necessita, urgentemente, de melhorias para atender às crianças e adole  (...)

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, vem, embasado, regimentalmente e após ter ouvido o Plenário, REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações com relação ao muro da Escola Municipal Mano  (...)

Considerando que a área do loteamento conhecido como Joaquim Tomé é desprovido de qualquer calçamento;

Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador que já foi realizado no referido loteamento a topografia de toda área pela Prefeitura Municipal;

Considerando que os lotes ali existentes em  (...)

Considerando que quando a instituição é participante do Programa Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, a certidão de nascimento pode ser emitida no próprio hospital onde foram realizados os partos;

Considerando que são instalados postos avançados de registro   (...)

Considerando que a LC n.º 002/2011 prevê o cargo de monitor desportivo no quadro de pessoal da prefeitura;

Considerando que o número de monitores efetivos não é suficiente para atender à demanda das atividades esportivas desenvolvidas no município;

Considerando que o edital de processo seletiv  (...)

Rodrigo Martins de Carvalho, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, requerer ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre as cirurgias eletivas em nosso município:

  (...)

Considerando que no Código Tributário, em seu artigo 368, Parágrafo Único, o reajuste dos tributos baseia-se no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) e que, até a data atual, o índice supracitado encontra-se em 15,99% (fonte:https://www.melhorcambio.com/igpm);

Marisol Faria do Nascimento Gomes  (...)