Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Autor : Waldinei Alves Ferreira
Requerimento 18/2024
de 04/03/2024

Considerando a demanda apresentada pelos pais de alunos com possíveis transtornos e deficiências, que foram matriculados na rede de ensino do nosso município;

Considerando que houve relatos de pais de alunos que estão tendo que voltar aos especialistas e à escola para que os profissionais refaçam  (...)

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Requerimento 16/2024
de 26/02/2024

Considerando que emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou projetos de instituições na elaboração da lei orçamentária;

Considerando que, aprovado o projeto de lei orçamentária, o qual as emendas impositivas integr  (...)

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Requerimento 160/2023
de 18/12/2023

Considerando à Lei Municipal n.°2.937, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por opções ecológicas;

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Poder Excecutivo Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a es  (...)

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Requerimento 128/2023
de 23/10/2023

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando a regulamentação do dispositivo da Lei n.° 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida";

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Prefeito Municipal que determine ao S  (...)

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Requerimento 103/2023
de 11/09/2023

Considerando que já existe uma lei municipal que regulamenta a prestação de serviço dos mototaxistas;

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido no Plenário, REQUERER ao Exm.° Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento Pertinente da Pref  (...)

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Requerimento 96/2023
de 21/08/2023

O Ministério da Saúde divulga portaria com repasses e cronograma do Piso Salarial da Enfermagem.

A realização do repasse deverá acontecer em até 05 (cinco) dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em 30 (trinta) dias.

O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta quart  (...)

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Requerimento 90/2023
de 14/08/2023

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes, eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido o Plenário, REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a esta Casa Legislativa a seguinte infor  (...)

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Requerimento 77/2023
de 26/06/2023

Preocupado com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede pública municipal de São Lourenço, o vereador que este subscreve propôs um projeto de lei, projeto este aprovado por esta Egrégia Casa de Leis em 17 de abril de 2023, projeto este que demonstra o compromisso dos legisladores com a segur  (...)

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Requerimento 76/2023
de 26/06/2023

Considerando as reclamações dos pacientes em relação aos atrasos frequentes na chegada das ambulância para buscar os pacientes que receberam alta no Hospital de São Lourenço;

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido no Plenário, REQUERER do Exm.°  (...)

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Requerimento 64/2023
de 22/05/2023

Considerando que, em agosto de 2022, foi aprovado o piso nacional da enfermagem (Lei n.º 14.434/2022), estabelecendo o valor mínimo mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) para os enfermeiros tanto da iniciativa privada, quanto da pública;

Considerando que a enfermagem de  (...)

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