Considerando a demanda apresentada pelos pais de alunos com possíveis transtornos e deficiências, que foram matriculados na rede de ensino do nosso município;
Considerando que houve relatos de pais de alunos que estão tendo que voltar aos especialistas e à escola para que os profissionais refaçam (...)
Veja MaisConsiderando que emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou projetos de instituições na elaboração da lei orçamentária;
Considerando que, aprovado o projeto de lei orçamentária, o qual as emendas impositivas integr (...)
Veja MaisConsiderando à Lei Municipal n.°2.937, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por opções ecológicas;
Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Poder Excecutivo Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a es (...)
Veja MaisConsiderando a demanda apresentada pelos munícipes;
Considerando a regulamentação do dispositivo da Lei n.° 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida";
Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Prefeito Municipal que determine ao S (...)
Veja MaisConsiderando que já existe uma lei municipal que regulamenta a prestação de serviço dos mototaxistas;
Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido no Plenário, REQUERER ao Exm.° Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento Pertinente da Pref (...)
Veja MaisO Ministério da Saúde divulga portaria com repasses e cronograma do Piso Salarial da Enfermagem.
A realização do repasse deverá acontecer em até 05 (cinco) dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em 30 (trinta) dias.
O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta quart (...)
Veja MaisConsiderando a demanda apresentada pelos munícipes, eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido o Plenário, REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a esta Casa Legislativa a seguinte infor (...)
Veja MaisPreocupado com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede pública municipal de São Lourenço, o vereador que este subscreve propôs um projeto de lei, projeto este aprovado por esta Egrégia Casa de Leis em 17 de abril de 2023, projeto este que demonstra o compromisso dos legisladores com a segur (...)
Veja MaisConsiderando as reclamações dos pacientes em relação aos atrasos frequentes na chegada das ambulância para buscar os pacientes que receberam alta no Hospital de São Lourenço;
Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido no Plenário, REQUERER do Exm.° (...)
Veja MaisConsiderando que, em agosto de 2022, foi aprovado o piso nacional da enfermagem (Lei n.º 14.434/2022), estabelecendo o valor mínimo mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) para os enfermeiros tanto da iniciativa privada, quanto da pública;
Considerando que a enfermagem de (...)
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