Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Autor : Daniela Aparecida Amaral Bacha
Requerimento 151/2024
de 16/12/2024

Considerando a demanda apresentada pelos profissionais da Educação;

Considerando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é uma importante fonte de financiamento para a educação pública, com o objetivo de promover a equ  (...)

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Requerimento 150/2024
de 16/12/2024

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando as informações acerca da possível interrupção da oferta de educação em tempo integral nas escolas municipais, o que tem gerado dúvidas e preocupações na comunidade escolar e nas famílias dos estudantes;

Eu, Daniela Aparecida Amar  (...)

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Requerimento 147/2024
de 30/11/2024

Considerando a demanda apresentada por atletas amadores do município de São Lourenço;

Considerando que o entorno do Aeroporto Municipal tem sido um local amplamente utilizado pela população para a prática de atividades físicas, sendo referência para caminhadas, corridas entre outros exercícios ao  (...)

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Requerimento 146/2024
de 30/11/2024

Considerando a preocupação constante da população com a saúde pública e as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti;

Considerando a necessidade de informações sobre as medidas preventivas e o combate ao aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti município;

Eu,  (...)

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Requerimento 143/2024
de 25/11/2024

Considerando a importância do fornecimento contínuo e adequado de água tratada para atender às necessidades básicas da população de São Lourenço, abrangendo residências, comércios e demais setores;

Considerando as manifestações recorrentes de munícipes sobre interrupções e reduções no forneciment  (...)

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Requerimento 142/2024
de 25/11/2024

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes relacionada à distribuição de cestas básicas no município;

Considerando que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem como objetivo atender a famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações que assegurem o direito à  (...)

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Requerimento 140/2024
de 18/11/2024

Considerando a demanda dos secretários e auxiliares das secretarias escolares da rede municipal;

Considerando que o Sistema SISLAME sempre foi uma plataforma de gestão escolar amplamente utilizada na rede municipal de ensino há, aproximadamente, 15 (quinze) anos, que centraliza dados essenciais p  (...)

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Requerimento 139/2024
de 18/11/2024

Considerando a demanda apresentada pelo jovem João Tibúrcio;

Considerando a Lei Federal n.º 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que em seu artigo 243 proíbe expressamente a venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, estabelecen  (...)

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Requerimento 138/2024
de 11/11/2024

Considerando a demanda apresentada pelos professores da categoria Professor I no município de São Lourenço;

Considerando a importância de garantir a transparência e o acompanhamento da ocupação dos cargos e dos processos seletivos para professores da rede municipal;

Eu, Daniela Aparecida Amara  (...)

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Requerimento 137/2024
de 11/11/2024

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando a importância da Estação de Tratamento do Esgoto e a necessidade de análise sobre a cobrança da taxa do mesmo no município de São Lourenço;

Considerando que a Prefeitura Municipal poderia inscrever seu projeto para apreciação do   (...)

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