Considerando que no dia 12 de junho foi iniciado o cadastro, mediante chamamento público, para pessoas físicas interessadas na participação de programa habitacional de aquisição de moradias “Minha Casa, Minha Vida”, subsidiado pela Lei Federal nº 14.620/2023, Lei Complementar Municipal nº 93/2.023 e  (...)

Considerando que o município de São Lourenço é integrante do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde Circuito das Águas, uma Associação pública de direito público;

Elton Alves Tavares, Vereador do PSD, embasado regimentalmente, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal  (...)

No uso da Tribuna Livre no dia 22 de abril de 2024, a Câmara Municipal teve a honra de receber o Sr. Diego Martins Corrêa, deficiente visual, que falou sobre a acessibilidade em São Lourenço e deu seu depoimento referente a vários exemplos de outras cidades que ele já visitou.

Toda a Edilidade de  (...)

Considerando as frequentes solicitações e denúncias recebidas por este vereador em relação à falta de capina e limpeza de áreas verdes, campos, UBS’s e outros terrenos de responsabilidade do município;

Elton Alves Tavares, Vereador do PODEMOS, embasado regimentalmente, vem, após ouvido o Plenário  (...)

Considerando que o governo municipal tem realizado, desde 2022, o programa de substituição do ativo de iluminação pública das lâmpadas do município para LED;

Considerando os inúmeros questionamentos da população em relação à taxa de iluminação pública e o reflexo do citado programa à contribuição  (...)

Considerando que é de conhecimento de todos o aumento do número de casos de COVID-19 a partir do mês de setembro em nosso município;

Levando em consideração que a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza testes no Centro de Testagem de COVID na Policlínica Municipal de segunda a sexta das 8h às   (...)

A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, Cultura, Esporte e Lazer, com o apoio dos vereadores: Daniela Aparecida Amaral Bacha, Waldinei Alves Ferreira, Elton Alves Tavares e Ricardo Luiz Nogueira, vem até V. Ex.ª, embasada na Lei Orgânica Municipal, solicitar, após ouvido o Plenário, que seja in  (...)

Considerando os diversos projetos esportivos com caráter social da área do esporte no município de São Lourenço e as diversas vulnerabilidades tanto em questão de manutenção, quanto em transporte dos nossos atletas, bem como os incentivos municipais, de maneira geral, à prática esportiva;

Marisol  (...)

Considerando que é de conhecimento de todos que foram registrados, recentemente, casos de dengue em nosso município;

Considerando que a situação tem maior incidência nos períodos quentes e chuvosos, que aceleram a proliferação do mosquito;

Considerando que o fumacê para eliminação em massa de   (...)

Considerando o que trata a Lei Federal n°13.640/2018 em seu art. 4º, "X - transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por us  (...)