No uso da Tribuna Livre no dia 22 de abril de 2024, a Câmara Municipal teve a honra de receber o Sr. Diego Martins Corrêa, deficiente visual, que falou sobre a acessibilidade em São Lourenço e deu seu depoimento referente a vários exemplos de outras cidades que ele já visitou.

Toda a Edilidade de  (...)

Considerando o fundo municipal de trânsito;

Marisol Faria do Nascimento Gomes, Vereadora do PRTB, embasada regimentalmente, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento Pertinente da Prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes in  (...)

Considerando a reforma do Canil Municipal, que se mostra como um anseio antigo da população, bem como a castração e vacinação dos animais;

Marisol Faria do Nascimento Gomes, Vereadora do PRTB, embasada regimentalmente, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal que soli  (...)

Considerando questionamentos apresentados por munícipes em relação ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço;

Considerando que no site oficial da instituição foi possível encontrar a prestação de contas das verbas federais e estaduais;

Marisol Faria do Nascimento Gomes, Vereador  (...)

Considerando questionamentos apresentados pelos munícipes e a relevância da questão das auxiliares de alunos especiais;

Marisol Faria do Nascimento Gomes, Vereadora do PSD, embasada regimentalmente, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm.º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento  (...)

Considerando a resposta ao Requerimento nº 74/2023, em data de 28 de junho de 2023;

Bem como a reiteração da resposta do Requerimento supracitado em data de 31 de julho de 2023;

Marisol Faria do Nascimento Gomes, Vereadora do PSD, embasada regimentalmente e após ouvido o Plenário, vem REQUERER  (...)

Considerando questionamentos dos munícipes em relação a melhorias no Cemitério Municipal;

Considerando que têm ocorrido ao longo dos anos diversos episódios de furtos no referido local;

Considerando que há casos de décadas que as famílias não aparecem ao local para a devida manutenção;

Mari  (...)

Patrícia Pereira Lessa, Vereadora do PTB, após ouvido o Plenário e embasado regimentalmente, vem REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal determinar ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

Considerando o baixo custo deste investimento e o grande   (...)

Considerando a Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que cita no Art. 12 que os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, dever  (...)

Considerando que o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) da Polícia Militar de Minas Gerais tem por objetivo prevenir o uso indevido de drogas e combater a violência entre jovens, em parceria com escolas do município;

Considerando que há convênio celebrado, anualmente, entre a Po  (...)