Altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências.
Veja MaisCria os cargos de Professor de Creche (427) e Professor de Creche (428) na Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisCria o cargo de Monitor Escolar (426) na Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisAltera o vencimento mensal dos cargos de Condutor de Veículo Pesado II, lotados no Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal – SISAM, Condutor de Ambulância (314), lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Condutor de Veículo Pesado I (209), lotados na Fundação Batiste (...)
Veja MaisAltera o art. 7° e revoga o art. 8° da Lei Complementar 90, de 08 de abril de 2024.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 55, de 24 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, no município de São João Batista/SC, e dá outras providências.
Veja MaisCria o cargo de Assistente Social Educacional (226) na Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisAcrescenta o §5º ao art. 25 da Lei Complementar 001 de 01 de julho de 2003.
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