Altera a Lei Complementar n. 52, de 23 de agosto de 2017, desvinculando o Conselho Municipal do Meio Ambiente da estrutura organizacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São João Batista, cria os cargos de Engenheiro Florestal, Diretor de Bem Estar Animal, readequação do cargo de Geólogo e  (...)

Acrescenta os parágrafos que especifica ao artigo 34 da Lei Complementar 001/2003.                                                                                                                                       

Fixa o vencimento dos servidores detentores do cargo de Professor e Orientador Educacional, e dá outras providências.                                                                 

Altera a Lei Complementar nº 67, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.                                                                                                                                 

Altera a Lei Complementar nº 23 de 22 de dezembro de 2009 no que concerne ao domicílio eletrônico tributário no âmbito do Município de São João Batista.

Altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Agricultura.   

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde.               

Cria os cargos que especifica, extingue o cargo de Técnico Esportivo (216) na estrutura da Fundação Batistense de Esportes – FUBE, e dá outras providências.