Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

Legislação

Decreto Legislativo 3/2018 de 21/08/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

Decreto Legislativo 2/2018 de 09/05/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BATISTENSE, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo 1/2018 de 27/02/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MULHERES DO ANO", DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo 12/2017 de 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

Decreto Legislativo 11/2017 de 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.

Decreto Legislativo 10/2017 de 12/12/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.

Decreto Legislativo 9/2017 de 05/12/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.

Decreto Legislativo 8/2017 de 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.

Decreto Legislativo 7/2017 de 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.

Decreto Legislativo 6/2017 de 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.

Legislação

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