Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

Legislação

Decreto Legislativo 1/2016 de 26/04/2016

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Decreto Legislativo 4/2015 de 15/12/2015

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO BATISTA.

Decreto Legislativo 3/2015 de 15/09/2015

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Documento Oficial

“Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.

Decreto Legislativo 2/2015 de 30/06/2015

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Documento Oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO BATISTENSE", DE ACORDO COM O ITEM XIII DO ARTIGO 8º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo 1/2015 de 24/02/2015

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Documento Oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO MULHERES DO ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo 5/2014 de 09/12/2014

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Documento Oficial

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Legislação

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EX: Verbete: E OU
Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".

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