Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

Legislação

Emenda a LOM 2/2017 de 21/03/2017

.: Veja Mais :. ALTERA O INCISO “II” DO ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 1/2017 de 15/02/2017

.: Veja Mais :. ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.

Emenda a LOM 1/2016 de 23/12/2016

.: Veja Mais :. ACRESCENTA A ALÍNEA “e)”, AO INCISO II, DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 8/2015 de 19/05/2015

Altera a redação do artigo 96 da Lei Orgânica.

Emenda a LOM 7/2015 de 28/04/2015

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA.

Emenda a LOM 6/2014 de 22/12/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 5/2014 de 22/12/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 4/2014 de 22/12/2014

REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 3/2014 de 22/12/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 2/2014 de 22/12/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E OU
Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".

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