INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA A RUA ÂNGELO JOSÉ HERMES.
Veja MaisDENOMINA A VIA PÚBLICA "UENDEL CARLOS GONÇALVES".
Veja MaisIMPEDE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A DECRETAÇÃO MUNICIPAL DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS.
Veja MaisREGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE BENS E A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL.
Veja MaisTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, VISÍVEL AO PÚBLICO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA DO ESCOTEIRO.
Veja MaisDENOMINA A VIA PÚBLICA "OSMAR DE AZEVEDO".
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisPadroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
Veja MaisPADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisREGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Veja MaisREVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Veja MaisDENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
Veja MaisREVOGA O § 2° DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01, DE 1° DE JULHO DE 2003.
Veja MaisALTERA O CÓDIGO DE OBRAS PARA DISPENSAR A CONSULTA DE VIABILIDADE DE EDIFICAÇÕES.
Veja MaisEXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Veja MaisACRESCENTA O ART. 90-A À LEI ORGÂNICA, PARA INSTITUIR A EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Veja MaisACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS, AO ART. 65 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, FIXA O NÚMERO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisRETIFICA O §3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.984/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A CONTRATAR COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO PROPORCIONAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS E O ACESSO E ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS EM CRECHES DA REDE (...)
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3857/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3882/2019, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2965/2007 PARA SE ADEQUAR ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 407.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida no Convênio Federal n. 905.748/2020, Emenda Parlamentar da Bancada (...)
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPRORROGA A VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 06/2019, QUE TEM COMO OBJETO A ADMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2021 OU ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CERTAME, O QUE ANTES (...)
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.800,00.
Veja MaisDENOMINA “MUSEU DO CALÇADO ARY BOOZ” O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.090.347,00.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO IPRESJB, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA CUIDADORES DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIR (...)
Veja MaisDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisRENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
Veja MaisDISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VARGEM PEQUENA" E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PELO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Veja MaisINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Veja MaisCONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Veja MaisAUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ESTUDO, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO BATISTA”.
Veja MaisALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 3.729/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, NO ITEM QUE IDENTIFICA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PSF.
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