Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2014 em 17/11/2014
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2014 em 14/11/2014
.: Veja Mais :. DENOMINA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA COMO BRUNA PRISCILA PFLEGER.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2014 em 17/11/2014
.: Veja Mais :. Altera a Lei Ordinária nº 2597 de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2014 em 14/11/2014
.: Veja Mais :. Padroniza automóveis de aluguel (táxis) do município e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/10/2014Aprovado
Veto01/12/2014Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2013 em 02/12/2013
.: Veja Mais :. PADRONIZA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2004 em 01/03/2004
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2003 em 17/09/2003
.: Veja Mais :. CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA; IMPLANTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2002 em 14/12/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PUBLICA E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PÚBLICA E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2002 em 19/11/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2002 em 19/11/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA CASA MORTUÁRIA E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2002 em 05/11/2002
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2002 em 15/10/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2002 em 03/09/2002
.: Veja Mais :. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2002 em 23/04/2002
.: Veja Mais :. REGULA A ENTRADA, DE ELEMENTOS LÍQUIDOS OU SÓLIDOS EM LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVO OU CULTURAL, SOB JÚDICI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2001 em 25/06/2001
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2001 em 30/04/2001
.: Veja Mais :. REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. º 1.928/95 DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2000 em 16/10/2000
.: Veja Mais :. DENOMINA CAMPO MUNICIPAL E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2000 em 26/09/2000
.: Veja Mais :. DISCIPLINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2000 em 24/04/2000
.: Veja Mais :. CRIA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/1999 em 03/05/1999
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto24/05/1999Retirada da Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2014 em 17/11/2014
.: Veja Mais :. EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DE VALORES À REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto08/12/2014Rejeitado
Projeto de Decreto (L) 3/2015 em 29/06/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Projeto de Decreto (L) 1/2006 em 16/05/2006
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º ITEM XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução (L) 3/2005 em 24/05/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução (L) 3/2001 em 03/12/2001
.: Veja Mais :. DISCIPLINA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2003 em 17/03/2003
.: Veja Mais :. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/03.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária (E) 51/2014 em 07/11/2014
.: Veja Mais :. DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIGIPIÓ "JOAQUIM XAVIER".
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2014 em 17/11/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.200,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 49/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "LOTEAMENTO FECHADO" E PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE LOTEAMENTOS CONVENCIONAIS JÁ EXISTENTES NA NOVA MODALIDADE ADMITIDA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 48/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda101/12/2014Aprovado
Veto19/12/2014Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2014 em 14/11/2014
.: Veja Mais :. RENOVA AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DO RESTAURANTE CACHOEIRA DO FERNANDES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/10/2014Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2014 em 31/10/2014
.: Veja Mais :. DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUBE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2014 em 29/10/2014
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2014 em 13/10/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBEZINHO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2014 em 11/11/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012, O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.463/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/11/2014Aprovado
Emenda210/11/2014Aprovado
Veto17/11/2014Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2014 em 21/10/2014
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/10/2014Aprovado
Emenda206/10/2014Aprovado
Veto17/11/2014Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2014 em 10/09/2014
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2014 em 24/04/2014
.: Veja Mais :. CRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VARGEM PEQUENA" E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PELO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 48/2013 em 18/12/2013
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SESC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2013 em 01/07/2013
.: Veja Mais :. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA NO CONSÓRCIO DO VALE DO RIO TIJUCAS - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2013 em 18/03/2013
.: Veja Mais :. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2013 em 04/03/2013
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2007 em 14/06/2007
.: Veja Mais :. ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2007 em 08/05/2007
.: Veja Mais :. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 80/2005 em 30/11/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2005 em 25/05/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2003 em 17/02/2003
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Ordinária (E) 86/2002 em 27/12/2002
.: Veja Mais :. INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/12/2002Retirada
Emenda226/12/2002Aprovado
Veto24/02/2003Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 85/2002 em 27/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 84/2002 em 27/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 83/2002 em 27/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A RECONHECER E A PARCELAR DÍVIDA COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA  S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 81/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 80/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 79/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 78/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 2.471, DE 17 DE ABRIL DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 77/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 76/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 75/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 74/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2002 em 02/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2002 em 04/12/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2002 em 19/11/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2002 em 09/12/2002
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2002 em 19/11/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2002 em 19/11/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2002 em 12/11/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 66/2002 em 22/10/2002
.: Veja Mais :. ALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2002 em 22/10/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2002 em 15/10/2002
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2002 em 15/10/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2002 em 22/10/2002
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005.
Projeto de Lei Ordinária (E) 61/2002 em 15/10/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2002 em 01/10/2002
.: Veja Mais :. ALTERA A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.508/02.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2002 em 01/10/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2002 em 17/09/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2002 em 17/09/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2002 em 17/09/2002
.: Veja Mais :. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2002 em 17/09/2002
.: Veja Mais :. CONDECE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2002 em 10/09/2002
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2002 em 03/09/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 51/2002 em 03/09/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2002 em 03/09/2002
.: Veja Mais :. Autoriza abertura de crédito especial.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2002 em 10/09/2002
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.341/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2002 em 19/03/2002
.: Veja Mais :. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DETRAN/SC E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/03/2002Aprovado
Emenda204/03/2002Aprovado
Emenda304/03/2002Arquivamento Final
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2001 em 13/12/2001
.: Veja Mais :. INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2001 em 12/11/2001
.: Veja Mais :. ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- SC. PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2001 em 16/10/2001
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2000 em 19/12/2000
.: Veja Mais :. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º1.887/94, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º  AO ART. 10 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/12/2000Aprovado
Emenda218/12/2000Aprovado
Emenda318/12/2000Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2000 em 19/12/2000
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/12/2000Aprovado
Emenda211/12/2000Retirada
Veto23/02/2001Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2000 em 14/11/2000
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo
Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-83

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".