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Legislação
Resolução 1/2016 de 01/03/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre criação de novos cargos na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Resolução 7/2015 de 28/10/2015
.: Veja Mais :. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MÁRIO JOSÉ SOARES.
Resolução 6/2015 de 14/07/2015
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde por 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 03/2015”.
Resolução 5/2015 de 16/06/2015
.: Veja Mais :. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GABRIEL ANGELI DIAS.
Resolução 4/2015 de 28/04/2015
.: Veja Mais :. Trata de pedido para que a Assessoria Jurídica, Assessoria Parlamentar e Secretaria Executiva da Câmara sejam autorizadas a assessorar a CPI da Saúde instaurada pelo Plenário através da Resolução nº 03/2015, e que seja disponibilizada uma sala própria e uma pessoa para secretariar os respectivos trabalhos.
Resolução 3/2015 de 31/03/2015
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, com objetivo de investigar infrações administrativas e criminais graves cometidas no âmbito da saúde no município de São João Batista, e estabelece outras providências”.
Resolução 2/2015 de 24/02/2015
.: Veja Mais :. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VILMAR FRANCISCO MACHADO.
Resolução 1/2015 de 03/02/2015
.: Veja Mais :. “Dispõe sobre a Criação das Comissões Técnicas, que desempenharão o importante trabalho de estudar e manifestarem-se sobre os assuntos submetidos ao seu exame, totalizando cinco: Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Serviços e Obras Públicos, Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, e a Comissão do Meio Ambiente, bem como estabelece outras providências”.
Resolução 20/2014 de 22/12/2014
.: Veja Mais :. MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 19/2014 de 22/12/2014
.: Veja Mais :. MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-82

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".