“Fixa as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos dos arts. 3º e 4º, da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a redação da Lei 2.402/2002, da Lei Complementar nº 68/2003 e Lei Complementar nº 128/2009, e da outras providências.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 38 DE 25 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento do solo para Condomínio de Chácaras de Recreio no município de Oliveira e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA”
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de servidores do Município, altera a nomenclatura de cargos que específica, altera o quantitativo de alguns cargos e dá outras providências
Veja Mais"Adéqua e cria vagas em cargos no quadro permanente do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OLIVEIRAPREV e dá outras providências."
Veja MaisAltera a redação do art. 3º, da Lei Complementar nº 191/2013 e dá outras providências
Veja Mais“Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro geral de servidores do Município e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera artigos da Lei Complementar nº. 0226/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Oliveira/MG e dá outras providências”.
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