Autor : José Amarildo da Silva
Projeto de Decreto (L) 126/2016 em 07/12/2016
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto (L) 115/2013 em 02/10/2013
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CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "PROFESSORA PAULA UBER.
Projeto de Emenda a LOM (L) 11/2016 em 31/08/2016
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CRIA O PROGRAMA DE METAS A SER APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO INÍCIO DA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 11/2013 em 09/07/2013
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ALTERA EM PARTE O ARTIGO 447 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 75 DE 12/12/2001.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 25/06/2013 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária (L) 386/2016 em 01/12/2016
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AUGUSTO OLÍVIO VIERA CEMIN PARA A NOVA PRAÇA MUNICIPAL A SER INSTALADA NA RUA OTTO BEHLING.
Projeto de Lei Ordinária (L) 382/2016 em 15/12/2016
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS NAS RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária (L) 376/2016 em 13/06/2016
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 374/2016 em 17/06/2016
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DISPÕE- SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, RUAS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 370/2016 em 17/06/2016
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA MÓVEL DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 369/2016 em 28/11/2016
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DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo