Autor : Sirio Jandre
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
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Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 28/08/2017 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 398/2017 em 24/08/2017
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 04/07/2017 | Arquivamento Final |
Projeto de Lei Ordinária (L) 392/2017 em 11/05/2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PROFESSOR ALIRIO DAHLKE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 391/2017 em 11/05/2017
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"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE EQUINA, ASININA E MUAR, EM DESFILES CÍVICOS, FESTAS CULTURAIS E PASSEIOS DE CHARRETE, DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DA OUTRA PROVIDENCIAS"
Projeto de Lei Ordinária (L) 388/2017 em 22/02/2017
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INSTITUI O PROGRAMA AMOR AOS ANIMAIS E ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DE ABUSO AOS ANIMAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo