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Projeto de Lei
Autor : Sirio Jandre
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 398/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/07/2017Arquivamento Final
Projeto de Lei Ordinária (L) 392/2017 em 11/05/2017
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PROFESSOR ALIRIO DAHLKE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 391/2017 em 11/05/2017
.: Veja Mais :. "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE EQUINA, ASININA E MUAR, EM DESFILES CÍVICOS, FESTAS CULTURAIS E PASSEIOS DE CHARRETE, DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DA OUTRA PROVIDENCIAS"
Projeto de Lei Ordinária (L) 388/2017 em 22/02/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA AMOR AOS ANIMAIS E ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DE ABUSO AOS ANIMAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".