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Projeto de Lei
Autor : Jean Carlos Nicoletto
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto13/11/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 429/2018 em 10/08/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o serviço de capelania nos hospitais do Município de Pomerode-SC
Projeto de Lei Ordinária (L) 417/2017 em 18/10/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA “POMERODE SEGURA” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE CONVÊNIO, A COMPARTILHAR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 394/2017 em 17/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS QUE POSSUAM APOIO ESTRUTURAL OU FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/04/2017Aprovado
Projeto de Resolução (L) 63/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ATUALIZA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/02/2018Despacho da Mesa
Emenda227/02/2018Despacho da Mesa
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Projeto de Lei
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-1583

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".