Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

Autor : Luciane Reitz Coelho

Projeto de Lei Ordinária (L) 38/2021

de 11/11/2021 (Lei nº 4098/2021)

AUTORIZA CAMPANHA INFORMATIVA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ADESÃO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (Imagem) .PDF 852,14KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (Imagem) .PDF 385,74KB

25/10/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,66KB 08/11/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,65KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 36/2021

de 17/08/2022 (Lei nº 4186/2022)

RECONHECE A CAPOEIRA COMO CONTEÚDO CURRICULAR PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (Imagem) .PDF 597,99KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (Imagem) .PDF 252,80KB

01/08/2022 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 72,67KB 08/08/2022 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 72,67KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 35/2021

de 11/11/2021 (Lei nº 4094/2021)

DENOMINA A RUA CÉLIO JOÃO MAÇANEIRO.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (Imagem) .PDF 475,40KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (Imagem) .PDF 211,99KB

08/11/2021 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 71,85KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade