“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Jupiá, a Semana Municipal do Xadrez, em comemoração ao Dia Internacional do Enxadrista, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, DOAÇÃO E VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVI (...)
Veja Mais“Altera o Orçamento Geral do Município e dá outras providências.”
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