"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO PARA A PESSOA IDOSA, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA IDOSO.”
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Veja MaisFixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de Jupiá, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a desafetação, supressão e incorporação de trecho da Rua Alagoas e Avenida Tupinambá, e dá outras providências.
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