DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 046 de 23/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 de 1° DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Fica autorizada a adesão do Município de Jupiá - SC, ao Programa Ambulatorial de Saúde Mental - PASM - CAPS Tipo I, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE e dá outras providencias.”
Veja Mais“Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 1° de NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja MaisFIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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