“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja MaisFIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 42/2017, de 24 de maio de 2017, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá e dá outras providências.
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