Dispõe sobre a normatização das atividades legislativas durante o período eleitoral de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jupiá.
Veja MaisInclui dispositivo na Resolução nº 47, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jupiá e dá outras providências.
Veja MaisAltera os artigos 4° do Decreto Legislativo 45/2011, de 25 de abril de 2011, o qual dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem de Jupiá e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Resolução 53/2019, que altera os artigos 5° e 6° do Decreto Legislativo 45/2011, o qual dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem de Jupiá e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza Baixa de Equipamentos Inservíveis para o Serviço Público e dá outras providências.”
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais e regimentais resolve:
Veja MaisDispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2021.
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