Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Resolução 61/2023
de 09/10/2023

Inclui dispositivo na Resolução nº 47, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.                                                           

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Resolução 60/2022
de 20/09/2022

Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jupiá e dá outras providências.                                                                         

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Resolução 59/2022
de 03/03/2022

Altera os artigos 4° do Decreto Legislativo 45/2011, de 25 de abril de 2011, o qual dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem de Jupiá e dá outras providências.

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Resolução 58/2022
de 03/03/2022

Revoga a Resolução 53/2019, que altera os artigos 5° e 6° do Decreto Legislativo 45/2011, o qual dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem de Jupiá e dá outras providências.

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Resolução 57/2021
de 14/04/2021

“Autoriza Baixa de Equipamentos Inservíveis para o Serviço Público e dá outras providências.”                                                                                                                 

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Resolução 56/2021
de 04/02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais e regimentais resolve:                   

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Resolução 55/2021
de 05/01/2021

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2021.                         

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Resolução 54/2020
de 13/01/2020

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2020.                         

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Resolução 53/2019
de 26/11/2019

Altera os artigos 5° e 6° do Decreto Legislativo 45/2011, o qual dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem de Jupiá e dá outras providências                 

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Resolução 52/2019
de 26/11/2019

Estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá e dá outras providências

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