Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 125/2024
de 16/12/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 124/2024
de 16/12/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 123/2024
de 16/12/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 122/2024
de 16/12/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

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Decreto Legislativo 121/2024
de 02/12/2024

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 24/00148559 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 120/2024
de 02/12/2024

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 23/00122485 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 119/2024
de 06/11/2024

Declara vago cargo de vereador e de vice-presidente da Câmara Municipal do município de Jupiá.                                                                                                               

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Decreto Legislativo 118/2024
de 10/05/2024

Concede Diplomas de Menção Honrosa.                                                                                                                                                                                                                                     

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Decreto Legislativo 117/2024
de 20/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

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Decreto Legislativo 116/2024
de 20/03/2024

Regulamenta o regime de adiantamento, estabelece normas para concessão, aplicação dos recursos e apresentação e análise de prestação de contas, e dá outras providências.

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