Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 88/2022
de 24/01/2022

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2022.                         

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Decreto Legislativo 87/2021
de 22/12/2021

Dispõe sobre anulação de empenhos e da outras providencias.                                                                                                                                                                                     

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Decreto Legislativo 86/2021
de 23/11/2021

ATUALIZA O VALOR DA LEI Nº 0730/19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                                                                                                               

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Decreto Legislativo 85/2021
de 17/09/2021

Dispõe sobre a revogação do Decreto da Câmara Municipal n° 83/2021 de 29/07/2021, e dá outras providências.                                                                                     

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Decreto Legislativo 84/2021
de 01/09/2021

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 20/00099828 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 83/2021
de 29/07/2021

Dispõe sobre a suspensão, a partir de 01 de julho de 2021, da aplicação da revisão geral anual concedida pela Lei municipal nº 756, de 24 de março de 2021, enquanto pender a apreciação e o julgamento do pedido de tutela provisória de urgência formulado nos autos da ação judicial n° 5056441-66.2021.8  (...)

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Decreto Legislativo 82/2021
de 14/05/2021

Altera o Decreto Legislativo nº 77/2020, de 22 de abril de 2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá-SC, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo 81/2020
de 27/11/2020

Fica homologado o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal a serviço da Câmara de Vereadores, no processo licitatório nº 01/2020, modalidade Pregão Presencial nº 01/2020.

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Decreto Legislativo 80/2020
de 26/08/2020

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 19/00202023 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 79/2020
de 07/07/2020

Altera o Decreto Legislativo nº 77/2020, de 22 de abril de 2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá-SC, e dá outras providências.

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