Institui o Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Jupiá - SC e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 42/2017, de 24 de maio de 2017, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá e dá outras providências.
Veja MaisDISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 047 de 21/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 046 de 23/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 de 1° DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Fica autorizada a adesão do Município de Jupiá - SC, ao Programa Ambulatorial de Saúde Mental - PASM - CAPS Tipo I, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE e dá outras providencias.”
Veja Mais“Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 1° de NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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