Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá e dá   (...)

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2025.                         

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 24/00148559 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 23/00122485 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

Declara vago cargo de vereador e de vice-presidente da Câmara Municipal do município de Jupiá.                                                                                                               

Concede Diplomas de Menção Honrosa.