Moção de Apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

O Vereador SAMUEL TRENTO - MDB e quem esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 255, inciso II, do Regimento Interno deste Poder, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO:

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PROMOVA AÇÕES OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PREÇO DO LITRO DE LEITE E A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE À VALORES INFERIORES AO DA PRODUÇÃO NACIONAL.

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja   (...)

Os Vereadores que esta subscrevem, vem a Plenário com amparo no artigo 255, § 1º inciso II do Regimento Interno, submeter à apreciação e posterior encaminhamento aos setores competentes, Moção de Apoio e Solidariedade nos seguintes termos:

EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS AVANÇADO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.                                                                                                                       

MOÇÃO DE APELO, para votarem pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional N° 32 de 2020, conhecida como PEC 32.                                                                 

PARA QUE AS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SE MOBILIZEM A FIM DE DESTINAR UMA UTI MÓVEL COMPLETA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A REGIÃO DO NOROESTE CATARINENSE, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA ATENDER A DEMANDA DE P  (...)

“A Câmara de Vereadores do município de Jupiá - SC, após deliberação do plenário, expressa APELO as autoridades federais, no sentido de incluir com maior prioridade os cidadãos com mais de 65 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em razão de ser o grupo mais afetado e que mais tem   (...)

Incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível .