Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 109/2023
de 18/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 108/2023
de 18/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 107/2023
de 12/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

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Decreto Legislativo 106/2023
de 13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 22/00109940 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ. .

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Decreto Legislativo 105/2023
de 29/05/2023

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 21/00111498 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 104/2023
de 10/05/2023

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 21/00111498 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 103/2023
de 12/04/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

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Decreto Legislativo 102/2023
de 09/03/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

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Decreto Legislativo 101/2023
de 24/02/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

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Decreto Legislativo 100/2023
de 24/02/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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