AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja Mais“Altera o Orçamento Geral do Município e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI Nº 0870, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.”
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