Dispõe sobre a ampla divulgação das diárias concedidas a agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados do Município de Jupiá/SC, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Jupiá, a Semana Municipal do Xadrez, em comemoração ao Dia Internacional do Enxadrista, e dá outras providências.