“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja MaisFIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Jupiá, a Semana Municipal do Xadrez, em comemoração ao Dia Internacional do Enxadrista, e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, DOAÇÃO E VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVI (...)
Veja Mais“Altera o Orçamento Geral do Município e dá outras providências.”
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