Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Ato Legislativo 2/2025
de 15/01/2025

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção a portaria 16/2025 de 08/01/2025 do Execu  (...)

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Ato Legislativo 1/2025
de 06/01/2025

Comissões permanentes.                                                                                                                                                                                                                                                               

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Ato Legislativo 9/2024
de 18/12/2024

Darci Moschen, Presidente da Câmara Municipal de Jupiá, SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua os artigos 21 e 101 do Regimento Interno

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Ato Legislativo 8/2024
de 18/12/2024

Darci Moschen, Presidente da Câmara Municipal de Jupiá, SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 10 do Regimento Interno

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Ato Legislativo 7/2024
de 18/12/2024

Darci Moschen, Presidente da Câmara Municipal de Jupiá, SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua o artigo 10 ;                         

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Ato Legislativo 6/2024
de 11/12/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção ao alvará de soltura, revogação da prisão  (...)

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Ato Legislativo 5/2024
de 11/11/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e devido ao decreto 119/2024,

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Ato Legislativo 4/2024
de 15/10/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção a ação penal 50026288720248240066/SC de a  (...)

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Ato Legislativo 3/2024
de 21/03/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores, HOMOLOGA, o resultado da eleição da Câmara Mirim para a 11ª Legislatura exercício  (...)

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Ato Legislativo 2/2024
de 15/03/2024

Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Mirim do Programa Parlamento Jovem, da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá para a 11° Legislatura edição 2024.

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