Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Ato Legislativo 1/2024
de 26/02/2024

Estabelece regras e critérios para a eleição da 11ª Legislatura da Câmara Mirim de Jupiá - SC.                                                                                                               

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Ato Legislativo 11/2023
de 28/12/2023

Dispõe sobre as ações de contenção orçamentária e financeira no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jupiá, com o objetivo de aplicar os mecanismos de ajuste fiscal previsto no Art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Ato Legislativo 10/2023
de 18/09/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção a portaria 238/2023 de 18/09/2023 do Exec  (...)

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Ato Legislativo 9/2023
de 01/09/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção a portaria 231/2023 de 01/09/2023 do Exec  (...)

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Ato Legislativo 8/2023
de 17/08/2023

DARCI MOSCHEN Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, estado de Santa Catarina, DETERMINA                                                                                           

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Ato Legislativo 7/2023
de 15/06/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção ao pedido de licença da Vereadora ELIANI   (...)

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Ato Legislativo 6/2023
de 16/05/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção ao pedido de licença da Vereador ROQUE BO  (...)

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Ato Legislativo 5/2023
de 28/03/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores, HOMOLOGA, o resultado da eleição da Câmara Mirim para a 10ª Legislatura exercício  (...)

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Ato Legislativo 4/2023
de 27/03/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção ao pedido de licença da Vereador JOÃO FER  (...)

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Ato Legislativo 3/2023
de 21/03/2023

Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Mirim do Programa Parlamento Jovem, da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá para a 10° Legislatura edição 2023.

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